II Encontro Estadual da Magistratura será realizado nos dias 23 e 24 de março em Teresina

16 de março de 2026

Magistrados de todo o Piauí participarão, nos dias 23 e 24 de março de 2026, do II Encontro Estadual da Magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O evento será realizado no Auditório Multiuso do Complexo Jurídico, reunindo juízes e especialistas para debater temas estratégicos relacionados à gestão judicial, inovação tecnológica e aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.

A iniciativa integra as ações institucionais do Tribunal de Justiça do Piauí voltadas ao fortalecimento e ao aprimoramento da magistratura piauiense, promovendo a troca de experiências, a atualização jurídica e a difusão de práticas inovadoras no âmbito do Poder Judiciário.

A programação contará com palestras, painéis temáticos e apresentações institucionais, abordando assuntos como o uso da inteligência artificial no Judiciário, gestão de gabinete, inovação em procedimentos judiciais e desafios contemporâneos da jurisdição nas áreas criminal, cível e de fazenda pública.

Durante o encontro, também serão apresentadas ferramentas institucionais voltadas à melhoria da gestão judicial, como o novo painel da Correição e iniciativas alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento prevê ainda a votação de enunciados e a entrega de certificados às unidades contempladas com o Selo Excelência, reconhecendo boas práticas desenvolvidas no âmbito do Tribunal.

Confira a íntegra da programação:


II Encontro Estadual da Magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí

23 e 24 de março de 2026
Local: Auditório Multiuso – Complexo Jurídico

23 DE MARÇO
MANHÃ

08h – Credenciamento e mesa de recepção

09h – Abertura oficial
Pronunciamento do Corregedor-Geral da Justiça
Pronunciamento do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

10h – Palestra: Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Palestrante: Magistrado Felipe Soares Damous (TJMA)

11h – Palestra: Gestão de Gabinete
Palestrante: Orlando Luiz Zanon Júnior

12h – Intervalo para almoço

TARDE

14h – Apresentação do Novo Painel da Correição e Prêmio de Qualidade CNJ
Expositores: Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto e Tiago Leite Lima

15h30 – Coffee break

16h – Apresentação do Núcleo 4.0 Consignados
Expositores: Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Magistrado Leonardo Brasileiro e Mariana Lima Pereira

16h30 – Palestra: Alienação Antecipada de Bens à Luz da Resolução 558/2024 do CNJ
Palestrante: Magistrado Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa

17h30 – Encerramento do primeiro dia

24 DE MARÇO
MANHÃ

09h – Tema Criminal
Lei nº 15.272/2025 e a atuação do juiz na custódia cautelar: critérios objetivos, fundamentação e desafios práticos na decisão de prisão preventiva

Presidente: Des. Sebastião Ribeiro Martins
Palestrante: Magistrado Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva (TJMA)
Debatedor: Magistrado Rostônio Uchoa Lima Oliveira

10h – Tema Cível
Execução Civil 4.0: Novos Paradigmas Jurisprudenciais

Presidente: Des. Manoel de Sousa Dourado
Palestrante: Magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira
Debatedor: Magistrado Thiago Carvalho Martins

11h – Coffee break

11h30 – Tema Fazenda Pública
Improbidade Administrativa em Transformação: Questões Sensíveis na Aplicação Judicial

Presidente: Des. Mário Basílio de Melo
Palestrante: Magistrado Markus Calado Schultz
Debatedor: Danilo Pinheiro Sousa

12h30 – Intervalo para almoço

TARDE

14h – Apresentação e votação dos enunciados

16h30 – Encerramento oficial e entrega de certificados às unidades contempladas com o Selo Excelência

17h – Coquetel de encerramento

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