A morte de Tourinho Filho enlutou o Processo Penal no Brasil

04 de março de 2026
Autor: Desembargador Edvaldo Pereira de Moura - Ex- Diretor da ESMEPI, Professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI e membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura

Consternado com o falecimento do jurista e professor, Fernando da Costa Tourinho Filho, meu amigo e mestre, ocorrido na capital paulista, valoroso membro do Ministério Público de São Paulo, natural da Bahia, autor de obras de referência no Processo Penal, como o Processo Penal, em 4 volumes, Prática de Processo Penal e Comentário à Lei dos Juizados Especiais, dentre outras, que sempre partilhou, os seus aplaudidos conhecimentos, com os que tiveram a honra, como eu, de conhecê-lo e de privar de sua amizade, há quase 50 anos.

Antes de qualquer outra consideração, peço encarecido aos que me lerem, para explicar as razões do meu culto à essa emblemática personalidade, ínclito mestre de todos nós.

Quando iniciei a minha vida na Magistratura, como juiz de Direito da distante, aprazível, honrada e hospitaleira Comarca de Parnaguá, no extremo sul do Piauí, nas proximidades da Bahia, há quase 5 vagarosas décadas, recebi em Teresina, para um Congresso, o jurista Fernando da Costa Tourinho Filho, já meu conhecido de outros eventos. Lembro- me muito bem, que quando fui deslocado de Teresina para a Comarca de Parnaguá, na minha modesta bagagem, entre os meus poucos e surrados livros, havia um, que o calor das minhas mãos mantinha sempre aquecido e movimentado: Era o primeiro volume da terceira edição, do Processo Penal, do professor Tourinho Filho, editado pela Jalovi, na cidade paulista de Bauru, em 1977.

Hoje, dou-me ao luxo de compulsar muitas obras do gênero, mas ainda guardo, como relíquia, aquele volume encadernado, em percalina marrom, como quem conserva os objetos preciosos de sua vida.

De lá para cá, venho acompanhando todas as edições, já a cargo da Editora Saraiva, que tem sabido zelar pelo bom nome deste valoroso mestre dos mestres da ciência Processual Penal. Aliás, aquela editora paulista tem tratado muito bem de sua trilogia composta pelo Processo Penal, pelo Código de Processo Penal comentado e pela Prática de Processo penal, merecidamente, campeões de aceitação do mercado livreiro do País, por óbvias razões.

É por isso que sempre que tenho de empreender e realizar um evento de grande importância, recorria à generosa presença do mestre Tourinho Filho, que nunca mediu sacrifícios, nem colocou objeções, para atender aos meus convites, por saber que sempre o tinha como um marco de grandeza e um porto seguro nessa área específica do conhecimento.

Com certeza, ele sabia quanto a sua presença me alegrava, me fortalecia e me renovava. Muitas figuras brilhantes e emblemáticas do direito já participaram de eventos por mim realizados, deixando com os participantes, a marca inesquecível de suas experiências e saberes. No entanto, a sua presença, sempre trouxe aquela sensação do filho saudoso e distante que recebe a visita carinhosa do seu pai e deixa acalentar seu espírito com a mirífica e tríplice áurea do sábio, do santo e do herói, envolvido em apertado amplexo.

Como amigo e guardião de minhas inquietações profissionais diárias, sei que ele tinha a certeza do quanto nós piauienses o amávamos e nos fortalecíamos à cada encontro, que a sorte nos brindava com a sua presença iluminada.

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