O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) participa da etapa de análise das propostas de enunciados que serão debatidas no 2º Congresso STJ da 2ª Instância, iniciativa promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, foram encaminhadas 701 propostas de enunciados para apreciação da banca científica. Após uma triagem inicial realizada pela comissão organizadora do congresso, 433 propostas foram consideradas em conformidade com os critérios estabelecidos e seguem para análise.
Para essa etapa, o STJ instituiu uma banca científica responsável pela avaliação técnica das propostas encaminhadas por magistrados(as) de diversos tribunais brasileiros. Pelo Piauí, integram a banca os desembargadores João Gabriel Furtado Baptista e José Vidal de Freitas Filho, indicados para representar o estado no processo de análise.
Segundo o desembargador José Vidal de Freitas Filho, o destaque do Piauí no número de submissões demonstra o compromisso da magistratura piauiense com o debate jurídico nacional. “Com 50 propostas enviadas, o Piauí figura como o quinto estado com maior número de submissões. Esse dado evidencia o engajamento dos magistrados piauienses na construção e no aprimoramento do debate jurídico, contribuindo para o fortalecimento da atuação da Justiça de segundo grau em todo o país”, destacou.
Ainda de acordo com o desembargador, nesta fase, a banca científica piauiense realiza a avaliação das propostas, examinando aspectos como relevância jurídica, clareza, adequação técnica e contribuição para a uniformização da interpretação do direito.
O congresso será realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2026, na sede do STJ, em Brasília, reunindo desembargadores(as) estaduais e federais de todo o país para analisar e aprovar, rejeitar ou alterar os enunciados propostos que forem aceitos pela banca científica.
Fonte: TJPI
