A 1ª Vara da Comarca de São João do Piauí realizou audiência de instrução e julgamento com prolação de sentença condenatória em um processo envolvendo réu preso e violência doméstica no prazo de apenas 30 dias, período inferior ao previsto no artigo 400 do Código de Processo Penal, que estabelece prazo de até 60 dias para a conclusão da instrução criminal.

A atuação da Vara tem buscado reduzir o tempo médio de tramitação processual, especialmente em demandas sensíveis e prioritárias, como os casos de violência doméstica. O resultado alcançado reflete o trabalho integrado entre magistrada e servidores da unidade, com foco na organização interna, produtividade e aprimoramento contínuo das rotinas judiciais, visando oferecer respostas mais rápidas e efetivas à população.

Segundo a juíza titular da unidade, Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira, o desempenho da Vara é resultado de um esforço coletivo voltado à melhoria permanente dos serviços judiciais.

“Toda a 1ª Vara da Comarca de São João do Piauí vem desenvolvendo um trabalho pautado na organização, produtividade e aprimoramento contínuo das atividades jurisdicionais, e estamos muito felizes de estarmos oferecendo respostas cada vez mais rápidas e eficientes à sociedade sanjoanense e região”, destacou a magistrada.

A iniciativa reforça a importância da adoção de práticas de gestão e acompanhamento processual voltadas à efetividade da Justiça, especialmente em processos que envolvem proteção às vítimas e responsabilização célere dos autores de violência doméstica.

Fonte: TJPI