TRE-PI autoriza celeridade na instalação de novas zonas eleitorais em Valença, Simplício Mendes e Oeiras

01 de Fevereiro de 2018

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, durante sessão plenária administrativa, realizada nesta quarta-feira (31), pela celeridade na instalação de uma segunda zona eleitoral nos municípios de Valença, Simplício Mendes e Oeiras. A decisão unânime do TRE acolhe pedido da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) e obteve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.

Com a aplicação de todos os parâmetros estabelecidos no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.422/2014, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.512/ 2017, ficou decidido que sete cidades piauienses irão receber novas zonas eleitorais. No entanto, apenas quatro cidades estavam incluídas no cronograma do TRE para instalação imediata das zonas, ficando, a priori, excluídas dessa celeridade a instalação das zonas eleitorais de Valença, Simplício Mendes e Oeiras.

A juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, titular da 18ª zona eleitoral, situada no município de Valença, explica que o pedido da Amapi, em conjunto com a Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral, foi de incluir as três cidades no cronograma do Tribunal, que decidiu pela instalação das zonas logo após as Eleições deste ano.

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, durante sustentação oral na sessão do Pleno, ressaltou a importância da decisão do Tribunal. “São cidades que demandam mais presença da Justiça Eleitoral e que ainda não tinham previsão para receber as novas zonas. A decisão do TRE estabelece um período para instalação e isso, sem dúvidas, auxilia na prestação dos serviços eleitorais nas regiões em que os municípios estão situados”, conclui.

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