O juiz auxiliar da Presidência, Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, gestor de Precatórios do TJ-PI, e as analistas Mariana Lima e Milena Paulino participaram da 7ª Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios em Natal-RN, em 21 de setembro. Presentes à reunião, 33 Magistrados de todo o país, os quais, através de debates e troca de experiências, redigiram conclusões com o objetivo de uniformizar os procedimentos adotados na gestão de precatórios e suprir a ausência de literatura específica sobre o tema.

Também durante a reunião houve a eleição da nova diretoria, tendo sido o juiz Edvaldo Rebouças eleito para ocupar um dos cargos da Câmara Nacional de Gestores. A nova diretoria passou assim a ser constituída pelo juiz José Nilo Ribeiro Filho (TJ-MA, Diretor Executivo); juiz Isaías Andrade Lins Neto (TJ-PE – Secretário-Geral); juíza Kétlin Carla Pasa Casagrande (TJ-RS – 1º Vogal); juíza Sílvia Mara Bentes de Souza Costa (TJ-PA – 2º Vogal); desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro (TJ-SP – 3º Vogal); juiz Edvaldo de Sousa Rebouças Neto (TJ-PI – 1º suplente); juiz João Afonso Morais Pordeus (TJ-RN – 2º Suplente) e Chistian Garrido Higuchi (TJ-MG – 3º Suplente).

Ainda em Natal, a 22 de setembro, aconteceu o I Seminário Nacional de Precatórios do Rio Grande do Norte. Um dos temas debatidos no evento foi a utilização dos depósitos judiciais, sendo palestrantes o juiz auxiliar da Presidência, Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, e o juiz gestor de Precatórios do TJ-MA, José Nilo Ribeiro Filho, que abordaram a matéria sob a ótica da Lei Complementar nº 151/2015 e da Emenda Constitucional nº 94/2016. Presidiu o painel o juiz gestor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Rômulo Veras Holanda.

Fonte: TJPI