A Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI, realizou nos dias 28,29 e 30 de janeiro, no Auditório da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, o Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, com o tema "O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência (um estudo crítico acerca das decisões judiciais a partir de Hans Kelsen, de Alf Ross, de Herbert Hart, de Norberto Bobbio e de Lourival Vilanova)", que será ministrado pelo Professor Doutor Luís Carlos Martins Alves Júnior. o evento recebe o apoio da AMAPI e do Tribunal de Justiça.

Segundo o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Des. Edvaldo Moura , a ESMEPI entende que esses cursos, efetivamente, procuram aperfeiçoar continuamente os magistrados. Eles são de vital importância, exatamente, ao aprimoramento dos nossos juízes. “Parece-me que os juízes começaram a perceber a necessidade desse aperfeiçoamento continuado e estão emprestando o seu apoio, oferecendo a sua contribuição, querendo participar. Vejo com bons olhos e tenho certeza de que o futuro diretor vai dar continuidade a esse trabalho que vem sendo realizado pela Escola, graças ao apoio decidido da Associação de Magistrados e da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça”, finalizou o desembargador.

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Diretor da Escola Superior da Magistratura, convidou para compor a Mesa de Honra, o Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente da AMAPI; Des. José Bonifácio Júnior, Ex-diretor da ESMEPI; Dr. José Airton Medeiros de Sousa, Vice-Presidente da AMAPI. Na sequência  o Diretor da Escola fez a apresentação do Prof. Dr. Luís Carlos Martins, Procurador da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal. Depois da apresentação do ministrante do curso, ele iniciou os trabalhos agradecendo o convite do Diretor da ESMEPI.

Para Luís Carlos Martins, ministrante do curso, - “A avaliação que faço dessa prática de aprimoramento dos juízes é muito positiva, sobretudo com a possibilidade que tem os magistrados de uma reflexão acerca do seu trabalho, acredito que esse é o sentido desses cursos, da própria medida 45 que instituiu essa necessidade de um curso de formação para as promoções, ou seja, não é que o magistrado necessite de aprender mais conhecimentos técnicos, isso ele já tem, estuda os casos, mas é uma oportunidade dele refletir, refletir sobre como ele se envolve como o seu trabalho, penso que esta é a principal razão desses cursos, por isso aceitei com muita alegria o convite que foi feito pela Escola Superior dos Magistrados, na pessoa do seu diretor, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, para vir até Teresina compartilhar, fazer algumas reflexões junto com os juízes do estado do Piauí e dos juízes do Maranhão”, enfatizou Luís Carlos.

O juiz José Elmar falou da importância do curso: “São sempre válidos porque o que acresce o nosso conhecimento nos serve de instrumento para melhor desenvolver as nossas funções. Particularmente, tenho o entendimento que o curso deva ser encaminhado mais para uma finalidade prática, uma coisa que seja mais voltada para os problemas mais cotidianos com os quais o magistrado se defronte, então aqueles cursos excessivamente acadêmicos e, algumas vezes, de pouca aplicação da prática do cotidiano da judicatura”, disse o magistrado.