O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, vem a Teresina, nesta quinta-feira (14), para ministrar uma das palestras de abertura do Fórum Amapi 60 anos: o magistrado e as novas demandas da Justiça. O ministro falará sobre os “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”, a partir das 19 horas, no Tribunal de Justiça do Piauí.
O fórum também contará com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira. Na sexta-feira, dia 15 de março, ele falará sobre “Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia”.
“A Associação dos Magistrados Piauienses está realizando este fórum em alusão aos seus 60 anos de fundação. Serão diversas palestras com abordagens sobre temas de interesse da magistratura. Felizmente, o ministro Reynaldo e o presidente da AMB aceitaram o nosso convite e virão a Teresina para enriquecer a nossa programação científica”, explica o presidente da Amapi, juiz Thiago Brandão de Almeida.
O Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça seguirá na sexta-feira, dia 15 de março, a partir das 15 horas, colocando em debate temas como Direitos Fundamentais, ativismo judicial processual, equalização da força de trabalho no Poder Judiciário e novidades do processo penal brasileiro.
O evento contará com palestrantes internacionais, como os desembargadores argentinos Alicia Cristina Vivían e Arturo Dumón. Também estão entre os palestrantes, magistrados de São Paulo, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro.
Confira a programação preliminar do Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça:
18h – Credenciamento
18h30 – Abertura solene
19h – Palestra de abertura
Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização
Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
20h – Painel Neoconstitucionalismo, Tutela de Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Teoria da Decisão Judicial
Prof. Me. Plauto Cardoso – Escritor, advogado, pesquisador e docente – PUC/Minas
Prof. Me. Juan Weimberg – Advogado, pesquisador e docente – Universidad de Concepción del Uruguay, Argentina.
21h – Coquetel
15h – Painel Novos Desafios do Processo Penal
Alicia Cristina Vivian – Desembargadora do Tribunal de Justiça da Província de Entre Rios da República Argentina
Arturo Dumon – Desembargador do Tribunal de Justiça da Província de Entre Rios da República Argentina
16h – Palestra: Ativismo Judicial Processual
Prof. Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni – Juiz do TJSP
17h – Lançamento da Revista Literajuris
José Elmar de Melo Carvalho – Juiz do TJPI e conselheiro editorial da revista
17h15 – Monólogo: Vida in Vitro
Autor: Elmar Carvalho
Interpretação e performance: José Teixeira Pacheco – Ator, escritor e poeta
17h40 – Coffee Break
18h – Painel: Resolução CNJ 219/2016 e equalização da força de trabalho no Poder Judiciário Brasileiro
Maria Aparecida Sarmento Gadelha – Juíza do TJPB e Presidente da AMPB
Frederico Mendes Junior – Juiz do TJPR e Coordenador da Justiça Estadual da AMB
Renata Gil de Alcântara Videira – Juíza do TJRJ, Presidente da AMAERJ e Vice-Presidente Institucional da AMB
19h30 – Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia
Jayme Martins de Oliveira Neto – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
21h – Encerramento: Thiago Brandão de Almeida – Juiz do TJPI e Presidente da AMAPI
