Justiça em Números 2018: Magistrado do Piauí julga mais de 1.100 processos por ano

27 de agosto de 2018

Cada magistrado do Piauí julgou, em média, 1.105 processos no ano de 2017. São 95 processos julgados a mais por cada magistrado, se comparado ao ano anterior. Os números representam um aumento de 9,4% no Índice de Produtividade por Magistrado (IPM) e estão no anuário Justiça em Números 2018, divulgado nesta segunda-feira (27), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados do relatório mostram que a produtividade do Judiciário piauiense cresce a cada ano. Em 2014, cada magistrado baixou 718 processos. Em 2015, o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) ficou em 941 processos. Em 2016, o número saltou para 1.010 processos. Em 2017, cada magistrado piauiense julgou 1.105 processos.

De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, o constante acréscimo na produtividade reflete o comprometimento de juízes e servidores em dar uma resposta mais célere às demandas da população que recorre à Justiça. “Com a melhoria já alcançada na estrutura de trabalho e contratação de assessores para juízes de primeiro grau, a expectativa era que, de fato, tivéssemos números mais robustos relacionados à produtividade. Sabemos que há muito a melhorar, mas são dados que reconhecem que estamos no caminho certo”, diz o juiz Thiago Brandão de Almeida.

Na comparação entre os tribunais, o magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí, que é classificado como de pequeno porte, julga mais que os de tribunais considerados de médio porte, como Ceará e Pará. No Ceará, por exemplo, cada magistrado julgou, em média, 908 processos. No Pará, a média ficou em 923 processos por magistrado, enquanto o Piauí ficou com a média de 1.105 processos julgados no ano de 2017.

Em relação à carga de trabalho, em 2017, cada juiz de primeiro grau ficou responsável por 4.611 processos, 82 a mais que no ano anterior, que foi de 4.529 processos. No mesmo período, cada desembargador ficou com 2.098 processos, ou seja, 222 a mais que os 1.876 processos registrados no ano anterior. “Com essa média, cada juiz de primeiro grau teria que julgar mais de 12 processos por dia para dar fim ao acervo. Isso sem entrar casos novos”, analisa o presidente da Amapi, Thiago Brandão.

Na fase de execução, Piauí tem terceira menor taxa de congestionamento na primeira instância

A Justiça do Piauí também conseguiu bons índices relacionados à taxa de congestionamento, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final de 2017, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). Na fase de execução, o índice de 64% no primeiro grau é o terceiro mais baixo do país, atrás apenas de Maranhão e Roraima. “Taxa pequena de congestionamento é reflexo de muito julgamento, pois evita aumento do acervo”, explica o juiz Thiago Brandão.

No primeiro grau, Piauí concilia mais que tribunais de grande porte, como São Paulo e Rio de Janeiro

A Justiça do Piauí também deu um salto nos índices de conciliação. No primeiro grau, o índice de conciliação chega a 12,2%, colocando o Piauí à frente de estados como Roraima e Amazonas (pequeno porte); da Bahia (médio porte); e de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, que são considerados tribunais de grande porte.

Produtividade do magistrado nas fases de execução e conhecimento

O magistrado do Piauí conquistou bons indicadores de produtividade nas fases de conhecimento e de execução no primeiro grau. Com 264 processos baixados na execução por cada magistrado, em média, e 884 na fase de conhecimento, o Piauí está à frente de tribunais de pequeno porte, como Roraima, Paraíba, Amapá e Acre; e de tribunais de médio porte, como Ceará, Pará e Espírito Santo.

O Relatório Justiça em Números é um documento elaborado desde 2004 com as estatísticas oficiais do Poder Judiciário brasileiro, traçando um diagnóstico a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento. O documento é elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciais (DPJ) com base nos dados disponibilizados pelos tribunais.

Por: Itamara Santiago

Ascom Amapi

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