Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Ulysses Gonçalves da Silva Neto é natural de Campo Formoso, Bahia, casado, dois filhos e quatro irmãos. É especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar e MBA em Gestão Judiciária pela FGV. Exerceu a advocacia por cinco anos antes de ingressar na magistratura. É Juiz de Direito do Estado do Piauí desde maio de 2009. Confira a entrevista exclusiva com o magistrado, que tem números significativos em produtividade e tem recebido elogios da população do município por sua atuação:
AMAPI – E quais municípios do Estado o senhor já atuou?
Ingressei como juiz substituto na Comarca de Conceição do Canindé, auxiliando também na Comarca de Simplicio Mendes, depois fui titular das comarcas de Matias Olimpio, São Gonçalo do Piauí, Castelo do Piauí, Esperantina e atualmente na Comarca de Porto.
AMAPI – O senhor tem números significativos em relação à produtividade. Poderia citar alguns?
Ulysses – Os números são consequência do comprometimento com o trabalho. Busco apenas conferir celeridade à prestação jurisdicional. Busco atender às demandas dos jurisdicionados de acordo com os critérios de prioridade erigidos pelo CNJ e que decorrem da própria natureza da questão posta em juízo. Nos três anos e meio em que estive Na Comarca de Esperantina foram mais de 30 sessões do tribunal popular do júri realizadas e milhares de sentenças proferidas. Sempre busco resgatar a confiança da sociedade no Poder Judiciário, julgando demandas que tramitam há muito tempo, para que a sensação de impunidade não impere.
AMAPI – Que medidas adotadas pelo senhor e equipe têm favorecido a celeridade da Justiça na Comarca de Porto?
Ulysses – Tenho buscado conferir uma maior qualidade na gestão dos serviços prestados pelos servidores. São pessoas comprometidas mas que por muitos anos não tiveram uma orientação de como agir e realizar os seus serviços da forma mais eficiente. Implementei a divisão de atribuições entre os servidores, segmentando-os em equipes voltadas uma aos feitos cíveis e outra aos feitos criminais. Designei um servidor para que realizasse apenas a distribuição das novas demandas e juntada das petições, o que otimizou sobremaneira o serviço. A média de distribuição de feitos novos subiu de 25 feitos por mês, no primeiro quadrimestre, para quase 80, desde a nossa chegada, em igual período. As pautas de audiências são organizadas por matérias, o que dita, inclusive, a quantidade de audiências a serem realizadas naquela data, por exemplo, se a pauta é de audiências criminais, são designadas no máximo cinco, se a pauta é de demandas consumeristas, em média 12 audiências, previdenciárias, 15, TCOs, 30. Tento sempre conferir celeridade aos processos criminais e nestes costumo já designar as audiências de instrução quando do despacho citatório, reservando a oportunidade de analisar novamente a viabilidade da acusação para após o oferecimento da defesa escrita, mas já deixando o acusado ciente de eventual audiência de instrução e ensejando a expedição dos mandados de intimação das testemunhas arroladas na denúncia o quanto antes, o que traz mais eficiência e rapidez nos julgamentos dos feitos criminais. Aliado a isso, tenho por hábito, independentemente da natureza da lide, sempre que a instrução do feito se inicia e se conclui numa só audiência, sentenciar de imediato, em audiência, o que, além de trazer mais economia, pois evita novas intimações e solução de continuidade com a oportunização das alegações finais por memoriais escritos, antecipa em muitos meses a conclusão do processo. Adotando tais posturas, no processo penal, por exemplo, desde a prática do fato até a sentença o tempo de tramitação tem ficado em aproximadamente 4 (quatro) meses. As demais medidas decorrem da aplicação inflexível da lei, sendo válido mencionar as seguintes situações:
a) quando é estritamente necessário se redesignar uma audiência, o feito já é incluído em pauta e as partes e testemunhas presentes já ficam de imediato intimadas, o que economiza na confecção de novos mandados e no trabalho dos oficiais de justiça;
b) a ausência de advogado, desde que devidamente intimado para a audiência e que não tenha justificado, não implica em adiamento, pois há a nomeação de defensor dativo, no caso dos procedimentos criminais, concluindo-se a instrução e sendo proferida sentença;
c) não são adiadas audiências criminais por força da ausência do acusado que modificou seu endereço sem comunicar nos autos, sendo decretada a revelia e julgado em feito, em tais situações. Muitas vezes basta a atenção ao comando legal para se obter um bom resultado em termos de celeridade.
AMAPI – Como o senhor avalia o trabalho desenvolvido na comarca de Porto?
Ulysses – Ainda estamos no início dos trabalhos na Comarca de Porto. Entrei em exercício há apenas quatro meses e encontrei uma situação bastante difícil, processos paralisados há anos, alguns desaparecidos e que demandaram restauração, ações de improbidade que remontam à década passada sem que sequer tivesse ocorrido a citação dos réus ou, mesmo, se iniciado a fase instrutória, inúmeros feitos criminais prescritos e um total descrédito da população na justiça. Estou tentando “arrumar a casa” primeiro, mas ainda assim já foram julgados quase quatrocentos processos, algumas ações de improbidade administrativa, ações civis públicas e 4 sessões do tribunal popular do júri. Existem muitas ações antigas pendentes de julgamento, geralmente os casos mais complexos, o que demanda um maior esforço e mais tempo, mas que já vêm sendo impulsionadas e julgados desde que chegamos à Comarca de Porto.
AMAPI – Como o senhor recebe as manifestações da população de Porto sobre sua atuação?
Ulysses – Me preocupo em conhecer os anseios da população, justamente por isso reservo as segundas e sextas-feiras para atender pessoalmente as partes. Tenho interesse em saber quais as necessidades das pessoas e como posso melhorar a prestação do serviço do Poder Judiciário.
AMAPI – Na opinião do senhor, quais os principais desafios de um juiz?
Ulysses – A magistratura, como toda e qualquer função, é integrada por seres humanos e, em razão disso, conta com bons e maus profissionais. No meu entender, o desafio mais imediato da magistratura, hoje, é o de extirpar a faceta negativa do corporativismo. Acredito num aspecto positivo do corporativismo, que é a conjugação de esforços de uma classe ou categoria em busca de melhores condições de trabalho, melhor remuneração e troca mais intensa de experiências positivas, mas há, também, um viés negativo, que é justamente o de fechar os olhos ou tentar contemporizar a atuação do mau juiz. O Judiciário precisa ser o primeiro a dar exemplo e cortar na própria carne quando for preciso. É preciso saber separar o joio do trigo, para que a sociedade também aprenda a fazer distinção. O campo ético repercute inclusive na produtividade e exemplo disso é que a “falta de estrutura” é justificativa para o profissional comprometido e que não consegue cumprir as suas metas por força de obstáculos que o seu comprometimento não consegue transpor e, de igual modo, desculpa para aquele que é desidioso, que não quer cumprir com as suas obrigações. A falta de estrutura de trabalho sempre existiu e sempre existirá, até porque as necessidades humanas são ilimitadas e os recursos não. Justamente por isso as corregedorias devem atuar aprimorando mecanismos capazes de detectar e distinguir a unidade jurisdicional que não produz por falta de empenho, daquela que não produz por carência estrutural, conferindo, assim tratamentos igualmente díspares, ajudando quem deve ser ajudado e punindo quem deve ser punido. No Piauí temos muitos juízes abnegados e produtivos e não é justo tratar a todos com a mesma régua, pois é fator de desestímulo.
AMAPI – Nas horas vagas, quais seus hobbies e que atividades gosta de praticar?
Ulysses – Gosto de estar na companhia dos meus filhos e esposa. Sou praticante de jiu-jítsu e, sempre que posso, gosto de passar um tempo de qualidade no tatame.
