Implantado na Comarca do município de Parnaguá, a 825 quilômetros de Teresina, o ciclo restaurativo tem tido bons resultados. De acordo com a juíza da Vara Única da Comarca de Parnaguá, Rita de Cássia da Silva, as audiências públicas no município vêm sendo realizado no seguinte formato: Município, procurador, representante do Sindicato, advogado e credores.

“Juntos, nós elaboramos um plano para quitação do débito, observando a ordem do trânsito em julgado. Até o momento, todos os acordos têm sido cumpridos”, observa a magistrada, enfatizando que os credores participam ativamente, ficam empoderados e se sentem verdadeiramente sujeitos do processo.

Outra iniciativa positiva em andamento na região é a realização de atividades específicas para adolescentes em situação de risco. “Fazemos palestras nas escolas e outras atividades, afim de auxiliar o Poder Público no cuidado com jovens em situação de risco. Tenho aplicado a Justiça Restaurativa numa fase pré-processual, evitando o processo, principalmente nas escolas, juntamente com os pais dos alunos. Aproximamos a vítima e o ofensor, com os pais participando, bem como o Conselho Tutelar, verificamos o dano causado e a forma de reparar, tudo fora do processo. Entendemos que a Justiça pode e deve participar desse processo, no intuito de contribuir para uma cultura de paz e cidadania”, frisa a juíza Rita de Cássia Silva.

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Thiago Brandão de Almeida, enfatiza que “essas atividades reafirmam o acerto do Tribunal de Justiça do Piauí em ter mantido a Comarca de Parnaguá, que foi desativada e restabelecida posteriormente. Parabéns à Dra. Rita de Cássia, aos servidores e a todos os órgãos e entidades que auxiliam no desenvolvimento desse trabalho”, conclui.