03/03/2007

Veículo apostado por locatário

Autor: Holland Queiroz

31/10/2006
Antecipaçao de tutela em pedido de aposentadoria rural
Cuida-se de Ação Ordinária c/c Antecipação de Tutela ajuizada por Raimundo Antônio da Silva contra o INSS, objetivando a percepção dos benefícios da aposentadoria por velhice, na qualidade de segurado(a) especial

Autor: Holland Queiroz

23/09/2006
Liminar em ACP em face de concessionária de energia
Liminar determinando a regularização do fornecimento de energia, nos termos da resolução da ANEEL, no prazo de 30 dias, sob pena de proibição de cobrança de taxas.

Autor: Marcelo Mesquita